IPI URRA !

O imposto sobre produtos industrializados (IPI) é regulamentado pelo Decreto no. 4544 de 2002. Como o nome já diz, o IPI incide sobre produtos industrializados, mesmo que incompletos, parciais ou intermediários. Ou seja, produziu, pagou!

Se estiver lendo este artigo, seja no jornal ou na internet, é porque algum empreendedor resolveu um dia produzir as prensas e o papel ou o computador e o monitor, a ainda, seus óculos, se tem mais de 50 anos.

Umas das prioridades de qualquer governo que se preze é manter uma arrecadação de impostos compatível com a necessidade de investimentos e custeio da máquina pública. Este mecanismo de arrecadação tem uma história antiga no Brasil e é extremamente complexo, regulado por milhares de Leis, decretos, resoluções etc. Muitos parlamentares brasileiros já tentaram e ainda tentam fazer a reforma tributária.

Entretanto, bastou uma medida do executivo, a redução do IPI para alguns setores, para mostrar o caminho ensolarado, sonhado por todos. Para enfrentar a crise financeira, iniciada nos Estados Unidos, o Governo, numa decisão rápida e precisa, promoveu a redução do IPI para os automóveis e outros produtos. Talvez, sem prever a magnitude de sua decisão, o Ministro Guido Mantega, agiu como o mago Merlim, fazendo a mágica do aumento de vendas e da arrecadação. Só a redução do IPI no setor automotivo gerou uma renúncia fiscal de R$8,82 bilhões. Esta redução do IPI por outro lado, gerou um aumento de 10% na arrecadação de impostos diretos do setor com a venda de mais 170 mil veículos de dez/08 a mar/09.

Estas medidas de desoneração e seus resultados espetaculares descortinam para a autoridade monetária muitas possibilidades de corrigir as graves distorções do sistema tributário brasileiro: a tributação sobre a produção e sobre salários (veja artigo publicado pelo autor em 21/07/2007 intitulado “Salário não é renda”).

Seguindo padrões norte americanos e europeus, o Brasil deveria concentrar sua cobrança de impostos sobre o consumo e renda de aplicações financeiras. Fazendo isso, incentivaria mais a produção e o próprio consumo, pois mais dinheiro ficaria nas mãos das famílias.