Halloween do IPI

O assunto da redução do Imposto sobre produtos Industrializados – IPI cobrado de automóveis e outros bens da linha branca domina as rodas de bate papo em todo o Brasil. Esta política parece ioiô, vai e volta. Em 29 de junho de 2009 publicava artigo intitulado “IPI Urra”, onde fazia elogios à política de redução de tributos sobre os produtos como forma de reduzir o preço ao consumidor e incentivar a economia. O fato é que este efeito vai e volta causa grande variação nas vendas. Em agosto de 2012 foram licenciados no Brasil 420,1 mil veículos . Houve uma corrida às lojas para o aproveitamento da economia com a redução do imposto. Já em setembro, os licenciamentos atingiram 288,1 mil veículos, ou seja, redução de 31,4% no número de licenças. O licenciamento de setembro de 2012 em comparação ao de 2011 caiu 7,6% refletindo que, mesmo com incentivo, a economia brasileira sente os efeitos da crise internacional. Ora, veículo não é verdura que você compra na feira e tenha que correr para aproveitar descontos de ocasião. É um bem durável, importante para as famílias no que tange o trabalho e o lazer. Além disso, o setor automobilístico precisa de ambiente estável para trabalhar com planejamento de longo prazo. Estou informando estas estatísticas para defender uma tese: A redução do IPI deve ser permanente, mantendo assim o mercado mais aquecido e a vantagem para o consumidor, já “afogado” pela “impostolândia” . A renúncia fiscal total das reduções de impostos de set/12 a dez/13 está estimada em R$5,5 bilhões. Isto representa muito pouco no total arrecadado pelo Governo Federal, (R$1,205 trilhões já tinham sido arrecadados até dia 20 de outubro) sem levar em consideração que os novos veículos em circulação servirão para o aumento dos negócios, mais consumo de combustíveis (um dos itens mais taxados) e em conseqüência, aumento da arrecadação. Então aquela conta de R$5,5 bilhões deve ser reduzida. Desta forma, pedimos que o Governo Federal pare de ficar “assustando” o consumidor com este vai e volta, inclusive com o fim das isenções ocorrendo em datas coincidentes com o dia em que se comemora o Halloween, ou seja 31 de outubro. Conhecido como “dia das bruxas”, é um evento tradicional e cultural de países anglo-saxônicos, com bastante relevância nos Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Reino Unido, onde as pessoas e crianças se fantasiam de monstros assustadores e batem às portas das casas pedindo guloseimas.

ANATEL e a força popular

A Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL surpreendeu a todos com uma medida drástica: proibiu a Oi, Tim e Claro de vender novas linhas por um determinado período. A TIM foi proibida de comercializar chips em 19 estados, a Oi em 5 e a Claro em 3 . A ANATEL cumpriu sua missão de “promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional”. O povo tem que comemorar esta importante decisão que visa melhorar o sistema de telefonia móvel no país, e tem que se orgulhar porque a decisão foi tomada em função da participação dos clientes que reagiram à má qualidade dos serviços prestados fazendo reclamações na agência. É exatamente para isso que quero chamar a atenção do leitor: o poder está nas mãos dos consumidores e não o contrário. Sempre quando um serviço ou produto não estiver bom, tem que reclamar mesmo, “botar a boca no trombone” para que as empresas se adequem e prestem serviços ou vendam produtos de qualidade. É bem verdade que o custo da telefonia móvel no Brasil não é barato e poderia ser bem melhor, desta maneira, os consumidores devem ficar atentos para fazer valer seus direitos podendo usufruir de um serviço cada vez melhor. O uso do celular com o avanço das tecnologias e o “smart phone” (telefone inteligente), é hoje essencial para qualquer pessoa, e virou ferramenta de trabalho. Todas as mídias estão convergindo para um mesmo aparelho. Televisão, internet, agenda e telefone, tudo num mesmo lugar, permitindo agilidade e conectividade plena aos usuários. A TIM, por exemplo, criou planos atraentes de conecção ilimitada a preços módicos. Por isso mesmo atraiu milhares de clientes. Apenas para constar, o mercado hoje é comandado pela VIVO com 29,56% do mercado de telefonia móvel, seguida pela TIM com 26,89%, Claro com 24,58%, Oi com 18,65% e as outras com 0,31%. Esses planos mirabolantes, talvez sejam uma das razões do “entupimento” das redes, piorando a qualidade dos serviços. Tanto que recentemente, a TIM foi condenada pelo Juiz Yale Sabo Mendes do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, sob a acusação da operadora “derrubar” propositalmente as chamadas no plano Infinity. A indenização à Cliente Karinne Marques de Oliveira foi fixada em R$24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). O juiz usou como argumento notícia de 07 de agosto, veiculada pela Folha de São Paulo, que revelou a acusação da Anatel de que a TIM estaria interrompendo de propósito as chamadas feitas por meio desse plano. Ao concluir, todos devemos parabenizar a ANATEL, muitas vezes acusada de ser inerte e até conivente com as operadoras pela resposta ao clamor dos que reclamaram. O povo aplaude de pé ações como esta que são um verdadeiro alento aos milhares de consumidores constantemente prejudicados em suas relações de consumo. No próximo artigo falaremos sobre os perigos do uso do celular quando estamos dirigindo.

MEXERAM NA SUA POUPANÇA!

As mudanças anunciadas pelo Governo nas regras de remuneração da Caderneta de Poupança não vão afetar as contas existentes, apenas as abertas a partir de 04/05. Acostumados a esperar notícias ruins quando emanadas da área econômica do Governo, acredito que o povo brasileiro, neste momento, tem motivos para comemorar! Por meio da MP - Medida Provisória no. 567 de 03/05/2012 o Governo alterou a formula de remuneração da aplicação mais popular do Brasil. A partir da vigência da MP, a poupança será remunerada da seguinte forma: quando a taxa SELIC for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração da poupança será de 70% da SELIC mais TR – Taxa Referencial. Por exemplo, com a SELIC a 8%, a rentabilidade da caderneta será de 5,6% mais TR. O objetivo desta importante medida é dar condições ao Banco Central de continuar reduzindo a taxa básica de juros, medida necessária para dar sustentabilidade ao crescimento econômico, ao investimento produtivo e à geração de emprego. Diante destas novas regras o que fazer? Consultores econômicos renomados sugerem deixar como está e definitivamente não migrar para a nova poupança. Quase 100 milhões de brasileiros detentores de caderneta de poupança devem ficar bem atentos nesse momento de mudança. Destas contas, 78 milhões tem saldos inferiores a R$2.000,00 sendo que 52 milhões são abaixo de R$100,00. 7000 contas tem saldo superior a R$1milhão. Diante do exposto, os poupadores devem evitar ou adiar saques na poupança, para auferir rendimentos polpudos com a queda da SELIC nos próximos meses. Não se deixe enganar por pessoas mal informadas dizendo que as medidas tomadas prejudicam o poupador. Sem esta medida, o Governo não teria como reduzir os juros e todo o país sairia perdendo. O ganho será muito maior com a queda dos juros básicos da economia e seus filhos e netos vão agradecer à Presidenta Dilma e seu Ministro da Fazenda Guido Mantega, pois com isso haverá uma oferta maior de crédito, novos projetos de investimento com o conseqüente aumento de postos de trabalho. Mais uma vez a Presidenta da mostras de que, além de ser uma excelente economista, toma medidas ousadas em defesa da grande maioria que poderá ver finalmente o Brasil entrar no rol dos países com taxas de juros civilizadas.

BADARÓ, A LOCOMOTIVA

Não foi por acaso que meu pai usou a imagem da locomotiva em sua campanha para o Governo de Minas, em 1986. A imagem impressionantemente robusta e maciça da “Maria Fumaça” era o retrato de sua liderança, determinação, capacidade de trabalho e de ajudar a todos os que tiveram a honra de solicitar seus préstimos. Sempre me dizia no café da manhã: “meu filho, o sol nunca me pegou na cama”. Madrugador contumaz, antes de amanhecer já estava trabalhando pelos interesses de sua terra. Com sua personalidade forte e marcante e seu olhar penetrante, espalhava simpatia e alegria entre todos que conviviam com ele. Dono de uma inteligência privilegiada e vasta cultura, irradiava conhecimento e foi um grande guardião da cultura e dos costumes de Minas Gerais. Nascido na pequena Minas Novas, encravada no Vale do Jequitinhonha, no início da década de 30, teve a sorte de ter uma educação de qualidade, onde disciplina e rigidez eram aplicadas por “Tia Corina”, conhecida e conceituada educadora da região. Sua sólida base educacional o preparou para trilhar uma brilhante carreira na vida pública. Ao eleger-se o mais novo deputado estadual de Minas com apenas 27 anos, em 1958, adentrou à arena onde pôde exercitar sua vocação (do latim vocatione = chamado), Murilo Badaró estava realmente atendendo a um chamado de Deus para lutar por seu povo. Após sucessivos mandatos estaduais, galgou o Planalto Central para defender Minas e sua região no Congresso Nacional. Exerceu mandato de senador e teve atuação de destaque no Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, na gestão de João Baptista Figueiredo. Nesta época, teve a honra de inaugurar a Açominas, que se arrastava por falta de verbas federais para a conclusão do projeto. Segundo me confidenciou, condicionou ao general Figueiredo o aceite ao cargo à inauguração da Açominas, realizando duras negociações com Delfim Neto, o czar da economia naquela época, para a liberação dos recursos necessários. Sentia prazer em viajar ao interior e sentar-se à mesa para um bate papo com os amigos, regado a um cafezinho forte e às gostosuras da culinária mineira. Lembro-me de sua imensa dedicação às suas pesquisas, sempre ao lado de seu inseparável note book. Dali surgiram excelentes obras literárias e as biografias dos grandes homens de Minas, nos quais ele se espelhava, como Milton Campos, José Maria Alckmin, Gustavo Capanema e Bilac Pinto. Com sua escrita leve e agradável, Badaró contava a todos, em suas obras, a História das Minas Gerais. Contou-me que estava trabalhando num ensaio sobre Machado de Assis, que seria seu próximo projeto. Infelizmente, não teremos o gostinho de saboreá-lo. Nosso pai está entre nós e sua memória permanecerá viva em nossas vidas eternamente, como uma luz forte do alto de um farol que nos guia, seja qual for o tempo, sempre, com dignidade, a um porto seguro.

CACHOEIRA DE OPORTUNIDADES

A palavra cachoeira lembra muitas coisas boas! Lembra o frescor e as forças das águas, lembra lugares remotos, bucólicos, lembra ainda aquelas quedas estonteantes das cataratas do Iguaçu e do Niágara, sem mencionar as companhias agradáveis e os saborosos lanches. Mas ultimamente, no Brasil, tem lembrado algo muito diferente. Não quero entrar no mérito da questão nem falar sobre as contravenções de Carlos Augusto Ramos ou explorar seus inúmeros contatos e comparsas para praticá-las. Isso todos sabemos. Quero falar sobre a oportunidade de casos emblemáticos como estes criarem a oportunidade para a “grande mudança”. Uns me perguntam: mas Henrique, você não vai explorar a criminalidade, a contravenção e a desgraça alheia? Não é isso que as televisões e os jornais fazem todos os dias? Não, prefiro tomar este exemplo, talvez o mais emblemático da república, para falar das repercussões positivas que pode ter. Vamos fazer um comparativo com um famoso caso internacional, ocorrido na Itália, na década de 90, chamado “Operação Mãos Limpas” – Mani Pulite. Trata-se de uma investigação judicial para averiguar casos de corrupção envolvendo, nada menos que, Banco Ambrosiano, Máfia, Banco do Vaticano e loja Maçônica P2, que levou ao fim a “Primeira República Italiana” e ao desaparecimento de muitos partidos políticos naquele país. À época foram registrados vários suicídios por causa do episódio (espero que esta moda não pegue por aqui)! Só para se ter uma idéia das estatísticas, foram 2.993 mandados de prisão, 6.059 investigados, dentre eles 872 empresários, 1978 administradores locas e 438 parlamentares (isso mesmo, quase um congresso inteiro). Foi a maior faxina ética praticada na Itália dos últimos tempos. Na mesma linha de raciocínio, esta chamada “CPI do Cachoeira”, que deveria ser chamada da “CPI – Separação ”joio do trigo””, torna-se um território fértil para a averiguação de todas as contravenções praticadas e seus autores, sejam quem forem. Não desejamos que se torne palanque para propulsão de políticos inexpressivos, nem que seja uma “caça às bruxas”. Apenas que cumpra seu papel constitucional de revelar os fatos e trazer benefícios para a sociedade brasileira. As pessoas que cometem esses crimes devem ser punidas conforme rege o Código Penal. Simples assim. Toda essa discussão me faz lembrar de uma conversa que tive com minha filha Adriana quando em visita a Brasília há alguns anos atrás: passeando pelos belos monumentos, palácios e prédios públicos da Capital Federal, ela, do alto de seus 17 anos, faz uma indagação, no mínimo intrigante: Pai, eu não concordo com estes gastos faraônicos destas obras de prédios de órgãos públicos aqui em Brasília, enquanto muita gente passa fome no Brasil, argumento este que foi pronta e precipitadamente apoiado pelo seu “amiguinho”.(humf!) Minha resposta foi instantânea, não querendo nem contemporizar, nem contrapor: Minha filha, estas obras têm que representar o que há de melhor da inteligência da humanidade, independentemente de quem esta aqui agora, porque é o que vai ficar como exemplo para as futuras gerações como a sua e a de seus filhos para cumprir os mandamentos da Constituição Brasileira, doa a quem doer, por pessoas probas, concursadas e com alto grau de civismo e patriotismo. Se algumas obras públicas tiveram a mácula da corrupção no passado, isto já ficou para trás e hoje as instituições brasileiras são fortes, independentes, perenes e a serviço de todos nós, graças a DEUS!

OS GIGANTES SE MOVEM

Com uma jogada de mestre a Presidente Dilma será reconhecida pela história do Brasil como a pessoa que reduziu os Juros como num passe de mágica, mas com estratégia, coragem, determinação e mais importante, espírito público e vontade política.
Escrevi há alguns anos atrás, um artigo intitulado “A Ditadura Dos Bancos” relatando como os bancos sufocavam a população com seus juros escorchantes e suas taxas absurdas. Isso sem falar no controle que exerciam e exercem nos órgãos que deveriam fiscalizá-los com o Banco Central do Brasil.
Muitos Presidentes e Vice-Presidentes tentaram – veja a história dramática de José Alencar que defendia diuturnamente a queda dos juros – mas nunca conseguiram.
A Presidente Dilma, com uma tacada só, matou vários coelhos e demonstra que o Brasil segue firme na sua trilha de um desenvolvimento sustentável e perene.
Ao “pedir” para os bancos oficiais reduzirem sua taxa de juros, forçou a concorrência a seguir o caminho, para não perder mercado nem clientes.
O Banco do Brasil, primeiro do ranking nacional com ativos de R$935 bilhões e a Caixa, na quinta posição com R$511 bilhões, reduziram drasticamente as taxas de juros cobradas nas diversas mobilidades de empréstimos, forçando gigantes como Itaú (2º. do ranking com R$815 bilhões em ativos) e Bradesco (3º. Do ranking com R$606 bilhões em ativos) a fazerem o mesmo.
Que idéia fantástica, que lembra o “Ovo de Colombo”, uma famosa metáfora proverbial do folclore italiano contada em toda a Espanha para referir-se a soluções muito difíceis de chegar, mas que quando reveladas mostram-se, paradoxalmente, óbvias e simples. Conta-se que Cristóvão Colombo, em um banquete comemorativo pela descoberta da América organizado pelo Cardeal Mendoza, foi perguntado se acreditava que outra pessoa seria capaz de fazer o mesmo, se ele não tivesse feito. Para explicar, Colombo desafiou os presentes a colocar um ovo de galinha fresco de pé sobre uma das suas extremidades. Quase todos que estavam presentes aceitaram o desafio, mas como ninguém conseguia descobrir, Colombo decidiu mostrar a solução: bateu o ovo contra a mesa de leve, quebrando um pouco a casca de uma das pontas, de forma que assim ele se achatasse e pudesse ficar de pé.
Não é de hoje que toda a nação debate e critica o excessivo lucro das instituições financeiras. Só em 2011 o lucro dos cinco maiores bancos foi o seguinte: 1º - Itaú com R$14,6 bi, 2º. – Banco do Brasil com R$12,1 bi, 3º. – Bradesco com R$11bi, 4º. – Santander com R$7,8 bi e em 5º. Lugar Caixa com R$5,2 bi. (1)
Nada mais justo que estas instituições, dentre as quais as oficiais, diminuam este lucro exorbitante que vem sendo auferido ha anos.
A população brasileira já sofre muito no seu dia a dia, devido à herança de governos anteriores, com deficiência em transporte, segurança, saúde, habitação e educação. Além disso, paga ou pagava juros estratosféricos quando precisava comprar algum produto a prazo ou tomar dinheiro emprestado para despesas correntes. Sem contar o sofrimento em enfrentar longas filas para tudo que vai fazer, além dos custos elevados com cartórios, autenticações, reconhecimento de firma etc.
Agora tem um motivo para comemorar, um governante realmente se colocou ao seu lado para defender seus interesses, de corpo e alma, sem medo das conseqüências e das reações dos poderosos que controlam este país. Parabéns Presidente Dilma, a Senhora não entrará na história do Brasil apenas por ser a primeira mulher a ser a mandatária da nação, entrará sim por promover a maior redução de taxas de juros ao consumidor da história brasileira.
Viva Dilma!
(*) Economista – MBA – University of Saint Thomas - USA

1. http://www.feebpr.org.br/lucroban.htm