sábado, 19 de outubro de 2019

Miserê, o combustível para a revolução

A gravação da fala de um Procurador de Justiça de Minas Gerais, numa reunião interna do Órgão, causou espanto e indignação nos brasileiros. Um Servidor Publico chamou de “misere” um salário mensal de R$24.000,00.
A indignação da nação brasileira a esta afirmação pode ser o estopim da revolução que o Brasil precisa.
Uma análise mais detalhada dos valores pagos a servidores públicos atualmente vai justificar minha afirmativa acima.
O Brasil tem hoje 11.492.153 funcionários públicos pagos pelos contribuintes. Este número cresceu 83% em 20 anos! Só Minas Gerais tem 1.258.692 funcionários pagos pelo contribuinte. É sempre bom lembrar que o Governo não gera “um” centavo de riqueza. Apenas arrecada via tributos do que a economia produz. Nos Municípios o crescimento foi de 175% de 2,4 milhões para 6,5 milhões de funcionários. Não vamos esquecer que foram criados 1456 novos municípios de 1985 a 2003. 40% desses funcionários atuam na área médica e educacional, realizando serviços essenciais à população.
O estudo feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que em 2017 foram gastos R$725 bilhões para pagar os servidores ativos da União, Estados e Municípios. De 9,6% do PIB em 2006, esses gastos representaram 10,5% do PIB em 2017. Servidores federais ficaram com R$175 bi, Estaduais com R$287 bi e Municipais 257 bi.
Ao compararmos salários vamos verificar que a remuneração dos servidores do judiciário é o dobro da remuneração dos do Executivo Federal. Os funcionários municipais registram a menor remuneração media. Nos Estados, os funcionários do Executivo ganham 40% dos do judiciário e 51% dos do legislativo.
O Servidor Público Federal no Brasil percebe um salário 96% maior que os do setor privado.
A administração pública é conduzida por políticos eleitos pelo povo. Ou seja, nas duas esferas, executivo e legislativo, se tem alguém lá, foi colocado por nos eleitores.
Ai e que está o “x” da questão: qual é a qualidade dos Serviços pagos pelo contribuinte? Como essas pessoas estão administrando nosso dinheiro?
Ao examinar o atual estado da economia, os problemas vividos pelo nosso povo e a pobreza que o país se encontra, afirmo que a qualidade da administração pública deixa a desejar.
Ressalte-se que não estamos falando mal de funcionário público. Aliás, o funcionalismo público do Brasil é de altíssimo nível e para ingressar na carreira tem que passar por concursos dificílimos.
No caso aqui, falamos da alta administração, que normalmente é indicada politicamente.
O problema é que o Estado brasileiro se agigantou tanto e a distribuição de renda é ruim, que ficou caro para o povo.
Você pode estar-se perguntando: e a revolução?
O Banco mundial divulgou um detalhado estudo sobre o funcionalismo público no Brasil e nele recomenda a redução dos salários dos mesmos.
Em artigo intitulado “subiu no Telhado” de 21/01/2018 (http://hpbadaro.blogspot.com/2018/01/subiu-no-telhado.html) eu recomendava o cumprimento do Art. 37, inciso XI da Constituição Federal: nenhum servidor público pode ganhar mais de R$33.763,00 que é o salário de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Vamos exigir o cumprimento da Constituição e marcar a data para o enquadramento de todos, ou seja, 01/01/2020. Vamos exigir, mobilizar, vamos às ruas com foco neste objetivo até sermos atendidos.

Assim teremos mais recursos para resolver os graves problemas que nos assolam como saúde, segurança, educação, e, principalmente, trabalho digno para os brasileiros. 

domingo, 7 de abril de 2019

SOB NOVA DIREÇÃO


A partir de primeiro de janeiro de 2019 entrou na direção do país um novo Governo eleito democraticamente com 57.797.847 votos.
Existiam temores de urnas fraudadas, mas eu, particularmente nunca acreditei que pudessem existir. Um Tribunal à altura do TSE não poderia nunca trair a confiança do povo brasileiro. Graças a Deus a eleição transcorreu num clima pacífico e ordeiro, apesar dos acontecimentos durante a campanha como o atentado ao então candidato Jair Bolsonaro.
Vamos priorizar aqui a discussão de nossos desafios e metas para alcançar o desenvolvimento que o Brasil e os brasileiros merecem.
Na economia, o choque dado pelo novo Governo na questão do combate e à tolerância zero na corrupção criou um clima de otimismo no país. Isto aumenta a confiança dos empresários e explica um pouco a retomada do crescimento. Segundo o CAGED – Cadastro Geral De Empregados e Desempregados, em fevereiro deste ano foram gerados 173.139 empregos formais em todo o país, representando o dobro em comparação com o mesmo mês de 2018.
Como todos sabem nosso país tem problemas estruturais graves e sofre uma desigualdade monstruosa que afeta nossa população mais carente. Sabemos que isso é fruto de negligência de vários Governos anteriores. A meu ver o problema mais grave situa-se nas áreas de falta de educação e elevada carga tributária. Infelizmente nosso povo vive, geralmente, cambaleante, desmotivado e descrente.
O custo elevado para manter as estruturas governamentais nas três esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal) é muito alto e praticamente impagável. O que ocorre é que quando o Governo mete a mão no seu bolso, seu poder aquisitivo diminui. Não sobra dinheiro para as compras básicas.
Quando o dinheiro entra nos cofres do Governo, é quase totalmente sugado por uma máquina ineficiente e muitas vezes corrupta, indo parar no bolso de “bandidos de gravata” que o esbanjam de várias maneiras como compra de imóveis e carros de luxo, quando não aeronaves e embarcações. Tudo com seu dinheiro.
Isso tem solução? Tem sim. Reforma tributária. Simplificação e redução da carga.
Outro Ponto importante é a sociedade cobrar o que está na Constituição em seu Art. 37, Inciso XI: ninguém do serviço público pode ganhar mais que Ministro do STF, ou seja, R$39.200.00. O teto era de R$33.700,00, mas em sete de novembro do ano passado o Congresso o aumentou em 16,3%. Quem quiser ganhar mais, que vá montar uma empresa, ai pode ganhar até R$1 milhão por ano.
Ou seja, a população tem que exigir a redução do custo do Governo para que sobre mais dinheiro para Educação, Saúde e Segurança.
As festas juninas então chegando para fazer a alegria dos brasileiros com suas quermesses. Apenas para ilustrar o tamanho da conta que pagamos, vamos à carga tributária dos produtos juninos. Ao comprar amendoim você deixa nos cofres do Governo 36,54% do valor pago. Outros exemplos são: Camisa Xadrez - 34,67%, canjica - 35,38% e fogos de artifício – 61,56%. Até imagem de Santo é tributada. Pasmem! 51,52%[1].
Nas últimas eleições tivemos a maior renovação do Congresso Nacional de nossa história, 40% na Câmara e 85% no Senado. Isso mostra uma maior conscientização da população com os rumos de nossa política. Mas isso só não basta. Temos que ficar vigilantes e cobrar de nossos representantes as reformas necessárias para livrar o Brasil de suas amarras. As mais importantes são a reforma da Previdência, tributária e política. Quanto a esta última, gostaria de sugerir uma regra: qualquer político detentor de cargo eletivo para se candidatar a outro cargo, tem que renunciar ao atual cargo que ocupa. Exemplo muito comum no Brasil: Senador com mandato de oito anos sai candidato a Governador de Estado. Se perder eleição, retoma tranquilamente o mandato de Senador e segue sua vidinha. Com a implantação desta regra, muitos candidatos irão pensar duas vezes antes de se candidatar, abrindo assim espaço e oportunidade para outras pessoas, oxigenando e renovando o Parlamento Brasileiro.
(*) Economista












[1] Veja relação completa de produtos juninos em https://ibpt.com.br/noticia/2598/Festa-de-tributos-produtos-juninos-podem-ter-mais-da-metade-do-seu-valor-em-encargos