ESQUERDA, DIREITA, VOLVER !

Eleições chegando, muita gente falando, prometendo, tirando as cartas da manga e coelhos da cartola, fazendo de tudo para encantar e seduzir o eleitor com o canto da sereia.

Estamos acostumados a altos e baixos, vivendo numa verdadeira “montanha russa”, levado à esquerda, centro, direita etc., com os discursos dos esquerdistas, conservadores e direitistas. Estamos fartos de “lero-lero” e conversa fiada, promessas mirabolantes e muitas vezes absurdas.

O que queremos é “competência” na gestão dos recursos públicos. Esses gestores, muitas vezes indicados pelos políticos, não tem feito um trabalho à altura de nossos anseios. R$1,5 trilhões (e crescendo a cada minuto), isso mesmo, esse montante de recursos, incalculáveis e inimagináveis para a maioria dos brasileiros, já foram entregues, até 29 de agosto de 2018, aos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Não queremos saber se os candidatos são de esquerda, direita ou centro. Queremos respeito e eficiência dos gastos públicos. Sabemos e sentimos na pele que o “Estado Brasileiro” é caro para todos. Os produtos são caros porque neles estão embutidos vários impostos, que são “jogados” nas nossas costas.

Quando o Governo gasta mais do que ganha, tem que se endividar e vai no mercado buscar dinheiro. Na maioria das vezes os bancos são os que emprestam recursos ao Tesouro para ele se financiar. Acontece que isso gera uma imensa despesas com juros, o que agrava ainda mais o déficit fiscal, ou seja quanto o Governo tem que pagar a mais além do que arrecada.Para se ter uma ideia, a carga tributária em 2017 chegou a 32,36% do PIB. Com um PIB de R$6,6 trilhões no referido ano, isso representa R$2,1 trilhões de impostos cobrados da população.

Com a repetição de déficits ao longo de anos, a DPFI - Dívida Pública Federal Interna alcançou em julho de 2018 extraordinários R$3,6 Trilhões, sendo que a  DFe - Dívida Federal Externa chegou a R$146,8 bilhões no mesmo período, totalizando R$3,7 trilhões[1].Se consideramos que somos 208.000.000 de habitantes[2], isso dá para cada um de nós (dívida per capta) uma conta de R$17.788,46, ou seja, um verdadeiro absurdo.

No cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) todos nós trabalhamos em média 153 dias no ano de 2017 para pagar impostos. Se a carga fosse mais baixa, sobraria mais recursos para consumir mais, incentivar a produção das indústrias, aumentar a demanda por serviços, gerando assim um aumento das pessoas trabalhando e gerando renda.

Vamos explorar um pouco esta questão dos impostos. Veja abaixo as maiores incidências de impostos que pagamos no ato da compra: Baton 51%, roupas 34,67%, açúcar 32,33%, chocolate 38,60%, carne bovina 17,47%, sabonetes 37,09%, cachaça 81,87%, cerveja 54,80%, Wiskey 61,22%, vinho 54,73%. [3] 

Os três poderes do Estado extrapolam seus gastos, não respeitando a legislação vigente. Vivem num verdadeiro luxo, e quem paga a conta somos nós.

A única maneira de virar “esse jogo” é uma brutal redução das despesas do Governo, corte de mordomias e supérfluos, adequação dos salários aos tetos constitucionais, para que possamos diminuir o déficit, reduzir a necessidade de financiamento da dívida e ai sim, fazer uma redução da carga tributária.

Quanto menor o imposto cobrado, mais dinheiro sobra nas mãos das famílias para consumo, poupança ou lazer.

Vamos parar de brincar de direita e esquerda e voltar a cobrar eficiência na gestão pública, só assim poderemos sair da penosa e triste situação em que nos encontramos.

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[1] Secretaria do Tesouro Nacional

[2] IBGE

[3] Relação completa em http://www.quantocustaobrasil.com.br/downloads/impostos_quantocustaobrasil.pdf

GREVE CANIBAL

O Artigo 9º da Constituição Federal assegura o direito de greve para todos os trabalhadores. É legítimo reivindicar melhores condições de trabalho, maiores salários e mais rentabilidade para os trabalhadores autônomos, sejam eles caminhoneiros ou não.

O problema é quando ocorrem excessos e falta de responsabilidade. Ai a greve, ao exemplo da greve de fome ao extremo, pode canibalizar seu próprio participante. A crise de escassez de produtos assustou a nação.

A sociedade brasileira, segundo pesquisas, apoiou maciçamente a paralisação dos caminhoneiros que nos trás alertas seríssimos sobre a situação econômica e social do Brasil.

A paralisação desnuda graves problemas estruturais existentes no país. Que vai da dependência do transporte rodoviário a uma das maiores cargas tributárias do planeta. Que esta paralisação sirva de “aviso” às lideranças políticas de que reformas duras e profundas precisam ser feitas.

A dependência do modal de transporte rodoviário vem da década de 50 quando os governantes decidiram priorizar os investimentos na indústria automobilística. Os recursos públicos foram quase que integralmente canalizados para a ampliação da malha rodoviária, em detrimento dos transportes ferroviário e aquaviário. Para se ter uma ideia da escassez de trilhos no Brasil, vamos comparar com Argentina, Estados Unidos e Índia. O Brasil tem hoje menos de 30 mil km de ferrovias. A Argentina, com um território de 2,7 milhões de km2 (equivalentes à soma dos Estados do Amazonas e Pará) tem 36.917 km. Os Estados Unidos possuem 294 mil km e a Índia, com um território equivalente à metade do Brasil, possui mais de 68 mil km.

Quando se compara trilhos urbanos, o metro de São Paulo, maior do país, percorre cerca de 74 km enquanto que o de NY chega a quase 400 km.

Apenas constei essa comparação para dizer que soluções erradas de Governo refletem, mesmo que depois de muito tempo. Alterações nesta área, só em longo prazo e com vultosos investimentos.

Com relação à carga tributária, os brasileiros estão cansados de bancar uma das maiores taxas do planeta e a maior da America Latina segundo a OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, sustentando um estado gastador e perdulário que constantemente manda a conta dos seus erros de sua política econômica para o cidadão.

Uma reforma tributária é necessária para simplificar o sistema, reduzir a carga e permitir uma maior fiscalização do povo brasileiro. Enquanto no Brasil, os tributos são embutidos nos preços de quase todos os produtos e serviços, mascarando a cobrança e os encarecendo, nos Estados Unidos é cobrado o IVA – Imposto sobre Valor agregado que aparece na nota fiscal, informando se é Estadual e Federal.

Como não concordo com criticas sem apresentar soluções, existe uma pauta que passa por: cumprimento imediato do teto salarial do funcionalismo público. Judiciário, Executivo e Legislativo. Fim do auxilio moradia, fim da gastança do dinheiro público com mordomias, veículos de luxo etc., reforma tributária já, reforma da previdência e fim do Imposto de renda na fonte sobre salários, salário não é renda, maior investimento em educação, saúde e segurança.

Outro fator importante é a união do povo trabalhador e ordeiro desta nação. Juntos alcançaremos mais que separados. Que fiquemos atentos às próximas eleições, buscando eleger pessoas honestas e trabalhadoras e não abutres do erário público.

SUBIU NO TELHADO

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve pautar para março o julgamento que pode definir regras para o “polêmico” auxílio moradia. Por força de uma liminar proferida pelo Ministro Luiz Fux daquela corte em 2014, todos os magistrados brasileiros tem direito ao benefício.

Este auxílio moradia, que premia pessoas que tem imóvel próprio na mesma cidade onde atuam custará ao Brasil, de acordo com levantamento da consultoria do Senado Federal, e expressiva quantia de R$2 bilhões em 2018. Na prática, quase todo funcionário público federal recebe este benefício que representam gastos de R$4.000,00 a R$4.500,00 por pessoa.

O mais interessante é que os beneficiários nem precisam comprovar o gasto. Isso é salário disfarçado. As despesas com este tipo de benefício cresceram muito desde 2014, a partir da liminar de Fux. Em 2013 eram R$294,5 milhões. Em 2014 saltaram para R$363 milhões. Em 2015 alcança R$820 milhões, próximo dos R$832 milhões previstos para este ano.

Acredito que o povo não seja contra juízes ganharem bons salários para a dedicação exclusiva, trabalhando num país onde a justiça opera no caos com milhões de processos, morosidade e ineficiência. Mas temos que respeitar o teto constitucional.

De acordo com a divulgação das informações salariais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJ’s) dos 26 Estados e do Distrito Federal, ganham acima do teto de R$33.763,00 pagos aos Ministros do STF, valor estabelecido como máximo pela Constituição Federal (CF) em seu artigo 37 inciso XI.

Dos mais de 16 mil juízes e desembargadores dos TJ’s, 11,6 mil ultrapassaram o teto com uma média salarial de R$42,5 mil. Em Minas Gerais 98% dos magistrados recebem acima do teto constitucional.

Este recurso do auxílio moradia se aplicado diretamente na vida do cidadão seria suficiente para construir 40 mil casas populares do programa minha casa, minha vida. Representa 30% do total das transferências do Governo Federal para Minas Gerais em 2017 (R$7,019 bilhões) e supera os repasses feitos ao Distrito Federal e os Estados de Santa Catarina, Roraima e Mato Grosso do Sul[1].

A questão é a seguinte: temos que reconhecer o mérito de Juízes, Desembargadores e Ministros, que são pessoas preparadas e qualificadas e merecem ganhar muito bem para serem “independentes” e imunes aos afagos e tentações da corrupção. Mas daí a descumprir a Constituição já é inaceitável.

O cidadão comum está na labuta do dia a dia, carregando no lombo uma das maiores cargas tributárias do mundo e nem por isso fica burlando as normas constitucionais.

O Brasil tem uma farta legislação, complexa e abrangente. Temos que parar com está história de Lei que pega, Lei que não pega! Dura Lex sed Lex! A Lei é dura, mas é Lei.

Só com o cumprimento delas e a cobrança incansável dos contribuintes e dos eleitores faremos um país mais justo e equilibrado.

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[1] Um estudo completo sobre isso em nível Brasil está disponível no link do Jornal O Globo de 18/12/2017: https://oglobo.globo.com/brasil/com-extras-71-dos-juizes-do-pais-recebem-acima-do-teto-de-33-mil-22201981

CORRUPÇÃO OU INCOMPETÊNCIA?

Em março de 2014 teve início no Brasil a maior operação policial da história, conhecida como operação Lava Jato. Nome este dado em função de ter sido iniciada num posto de gasolina de Brasília, onde operava uma casa de Câmbio.

Desde então, a população assiste, quase que diariamente, às cenas cinematográficas de políticos, até então intocáveis, tendo suas prisões decretadas e sendo levados para detenção. Esta operação é conhecida de todos os brasileiros, sendo uma esperança para a erradicação deste mal que devasta o país.

O Brasil tem muitos problemas e desafios e a crítica vazia, sem a apresentação de soluções, em nada contribui para a superação dos obstáculos. O maior problema do Brasil hoje é a crise fiscal, ou seja, a administração dos recursos públicos. Existe um equívoco de interpretação quando as pessoas “acham” que o Governo produz riqueza. Em verdade, o Governo seja Federal, Estadual ou Municipal, não gera R$1,00 sequer. O Governo administra os recursos que são cobrados da sociedade em forma de “impostos”.

De acordo com a Lei Orçamentária votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, o Governo investe os recursos que são nossos. Ai que está o problema: nem sempre esses recursos são bem aplicados, quando não são “sugados” nos ralos da corrupção. A malversação dos recursos públicos não é novidade no Brasil, mas a situação se agravou nos últimos anos.

Vamos fazer um paralelo com uma situação cotidiana para ilustrar como funciona a administração dos recursos públicos. Você vai construir uma casa. Contrata uma construtora para fazer a obra. Um orçamento é apresentado, aprovado e autorizado por você. Começa a obra. Você faz uma viagem. Quando volta vê que a obra esta 50% concluída, em desacordo com o cronograma aprovado. Para seu espanto, o mestre de obras pede mais dinheiro para concluir a obra. Você daria?

Assim faz o Governo quando gasta mais do que arrecada e ainda quer aumentar os impostos para cobrir os “rombos” da incompetência administrativa e da corrupção.

Já é do conhecimento de todos que o Estado brasileiro é muito caro para a sociedade. Apesar da imensa carga tributária de aproximadamente 38% do PIB, o dinheiro não dá para financiar a máquina enferrujada e ineficiente. A previsão do déficit para 2018 é de R$159 bilhões.

O que significa o déficit na prática? Se no seu orçamento doméstico você gasta mais do que o salário da família, você terá que recorrer a um financiamento junto aos bancos, cartão de crédito ou cheque especial. Com o Governo acontece a mesma coisa.  Ele vai ao mercado financeiro para financiar o “rombo”.

Não acredito em críticas sem apontar as soluções! Então vamos lá: A solução para os problemas brasileiros passa por uma “revolução fiscal” e outras reformas essenciais e estruturantes: redução do custo do Estado, obediência aos tetos salariais do setor público, redução do déficit, redução dos juros básicos da economia, reforma tributária e reforma da previdência.

Vamos ter oportunidade de falar de cada um desses itens nos próximos dias. Neste momento vamos entender os ganhos da queda da taxa Selic e da reforma tributária.

O Banco Central, em sua última reunião em 06/12/2017 reduziu a taxa Selic para 7% ao ano. Há mais de setenta anos os brasileiros não conviviam com taxas tão baixas! A queda dos juros é importante para o aquecimento da economia, pois reduz os gastos de financiamento da Dívida Pública Federal, incentivando os investimentos produtivos.

Para se ter uma ideia, a grosso modo, a redução de 1% na taxa Selic, gera uma economia para o tesouro de R$31,1 bilhões por ano, considerando uma dívida pública de R$3,11 trilhões (2016). Esta economia é maior, por exemplo, que os orçamentos para 2018 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$21,4 bilhões) e Ministério da Fazenda (R$30 bilhões).

A queda da inflação propicia a redução dos juros. Em 2017 o IPCA fechou com variação de 2,95%, bem abaixo dos 6,29% registrados em 2016, representando a menor variação desde 1988 (1,65%).

Outra reforma importante para a economia voltar a crescer vigorosamente, é a “Tributária”, tão debatida há décadas sem nenhum avanço significativo.

A ideia seria criar um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) com extinção dos conhecidos IPI, ICMS, ISS, PIS-PASEP e Cofins. Teríamos também o IVA seletivo que incidiria sobre combustíveis, energia elétrica, bebidas, eletrodomésticos, veículos, telecomunicações e supérfluos. Estariam isentos de IVA os remédios, alimentos, máquinas e equipamentos e produtos destinados à exportação.

Esta simplificação tributária diminuiria sua complexidade e a necessidade de manutenção de um verdadeiro exército apenas para cumprir as exigências do fisco.

Somente tirando o “peso” do Estado das costas do cidadão, poderemos ter uma economia em crescimento sustentado, gerando empregos e combatendo o triste cenário que enxergamos hoje.

(*) Fonte: Tesouro Nacional