Em março de 2014 teve início no
Brasil a maior operação policial da história, conhecida como operação Lava
Jato. Nome este dado em função de ter sido iniciada num posto de gasolina de
Brasília, onde operava uma casa de Câmbio.
Desde então, a população assiste,
quase que diariamente, às cenas cinematográficas de políticos, até então
intocáveis, tendo suas prisões decretadas e sendo levados para detenção. Esta
operação é conhecida de todos os brasileiros, sendo uma esperança para a
erradicação deste mal que devasta o país.
O Brasil tem muitos problemas e
desafios e a crítica vazia, sem a apresentação de soluções, em nada contribui
para a superação dos obstáculos. O maior problema do Brasil hoje é a crise
fiscal, ou seja, a administração dos recursos públicos. Existe um equívoco de
interpretação quando as pessoas “acham” que o Governo produz riqueza. Em
verdade, o Governo seja Federal, Estadual ou Municipal, não gera R$1,00 sequer.
O Governo administra os recursos que são cobrados da sociedade em forma de
“impostos”.
De acordo com a Lei Orçamentária
votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, o
Governo investe os recursos que são nossos. Ai que está o problema: nem sempre
esses recursos são bem aplicados, quando não são “sugados” nos ralos da
corrupção. A malversação dos recursos públicos não é novidade no Brasil, mas a
situação se agravou nos últimos anos.
Vamos fazer um paralelo com uma
situação cotidiana para ilustrar como funciona a administração dos recursos
públicos. Você vai construir uma casa. Contrata uma construtora para fazer a
obra. Um orçamento é apresentado, aprovado e autorizado por você. Começa a
obra. Você faz uma viagem. Quando volta vê que a obra esta 50% concluída, em
desacordo com o cronograma aprovado. Para seu espanto, o mestre de obras pede
mais dinheiro para concluir a obra. Você daria?
Assim faz o Governo quando gasta
mais do que arrecada e ainda quer aumentar os impostos para cobrir os “rombos”
da incompetência administrativa e da corrupção.
Já é do conhecimento de todos que
o Estado brasileiro é muito caro para a sociedade. Apesar da imensa carga
tributária de aproximadamente 38% do PIB, o dinheiro não dá para financiar a
máquina enferrujada e ineficiente. A previsão do déficit para 2018 é de R$159
bilhões.
O que significa o déficit na
prática? Se no seu orçamento doméstico você gasta mais do que o salário da
família, você terá que recorrer a um financiamento junto aos bancos, cartão de
crédito ou cheque especial. Com o Governo acontece a mesma coisa. Ele vai ao mercado financeiro para financiar
o “rombo”.
Não acredito em críticas sem
apontar as soluções! Então vamos lá: A solução para os problemas brasileiros
passa por uma “revolução fiscal” e outras reformas essenciais e estruturantes:
redução do custo do Estado, obediência aos tetos salariais do setor público,
redução do déficit, redução dos juros básicos da economia, reforma tributária e
reforma da previdência.
Vamos ter oportunidade de falar
de cada um desses itens nos próximos dias. Neste momento vamos entender os
ganhos da queda da taxa Selic e da reforma tributária.
O Banco Central, em sua última
reunião em 06/12/2017 reduziu a taxa Selic para 7% ao ano. Há mais de setenta
anos os brasileiros não conviviam com taxas tão baixas! A queda dos juros é
importante para o aquecimento da economia, pois reduz os gastos de
financiamento da Dívida Pública Federal, incentivando os investimentos
produtivos.
Para se ter uma ideia, a grosso
modo, a redução de 1% na taxa Selic, gera uma economia para o tesouro de R$31,1
bilhões por ano, considerando uma dívida pública de R$3,11 trilhões (2016).
Esta economia é maior, por exemplo, que os orçamentos para 2018 do Ministério
dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$21,4 bilhões) e Ministério da
Fazenda (R$30 bilhões).
A queda da inflação propicia a
redução dos juros. Em 2017 o IPCA fechou com variação de 2,95%, bem abaixo dos
6,29% registrados em 2016, representando a menor variação desde 1988 (1,65%).
Outra reforma importante para a
economia voltar a crescer vigorosamente, é a “Tributária”, tão debatida há
décadas sem nenhum avanço significativo.
A ideia seria criar um IVA
(Imposto Sobre Valor Agregado) com extinção dos conhecidos IPI, ICMS, ISS,
PIS-PASEP e Cofins. Teríamos também o IVA seletivo que incidiria sobre
combustíveis, energia elétrica, bebidas, eletrodomésticos, veículos,
telecomunicações e supérfluos. Estariam isentos de IVA os remédios, alimentos,
máquinas e equipamentos e produtos destinados à exportação.
Esta simplificação tributária
diminuiria sua complexidade e a necessidade de manutenção de um verdadeiro
exército apenas para cumprir as exigências do fisco.
Somente tirando o “peso” do
Estado das costas do cidadão, poderemos ter uma economia em crescimento sustentado,
gerando empregos e combatendo o triste cenário que enxergamos hoje.
(*) Fonte: Tesouro Nacional
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