SALÁRIO NÃO É RENDA

O Governo Federal alardeia, orgulhoso, ter feito um aperto monetário e obtido um superávit primário de R$93,51 bilhões em 2005. É a maior farsa praticada pela autoridade monetária, que favorece banqueiros aproveitando o desconhecimento e a inércia da grande maioria da população. Só de juros, pagou no mesmo ano R$157,2 bilhões. Ou seja, transferiu dinheiro dos contribuintes, para os aplicadores de dinheiro no mercado financeiro. Segundo Márcio Pochmann[1]: 70% dos juros destinam-se a apenas 20 mil famílias. E Carlos Lessa[2] complementa: “o Governo pratica a mais brutal concentração de renda do planeta”. A dívida deve ser paga, mas não com o aumento da carga tributária e sim com o corte de despesas de custeio da máquina estatal e a redução dos juros cobrados pela dívida.

Esta é a pergunta que fazemos todos os dias, inclusive o Vice-Presidente da República, José Alencar: porque os juros no Brasil são tão altos?

Alguns técnicos alegam que se ocorrer uma baixa expressiva dos juros, haverá fuga de capitais para outros mercados mais atraentes. Acontece que o cenário agora é outro. O Brasil experimenta um período de estabilidade econômica, com a inflação sob controle, reservas cambiais elevadas (US$57,4 bilhões)[3] e balança comercial gerando superávits expressivos, mesmo com o dólar fraco em relação ao Real.

Com a diminuição dos juros, o Governo poderia reduzir a carga tributária que se encontra em 37,95% do Produto Interno Bruto - PIB[4], promovendo um maior aquecimento da economia, que teve crescimento medíocre em 2005. E mais, poderia deixar de tributar salários, porque “salário não é renda”, e tributar mais os lucros dos bancos por exemplo. Uma olhadela na composição da arrecadação mostra isso claramente: em 12 meses, de out/04 a set/05, a tributação sobre o que eles chamam equivocadamente de “imposto de renda”, representou 16% to total da arrecadação, enquanto a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSSL 3,42%. Ou seja, o Governo sufoca o assalariado e deixa solto o sistema financeiro que apresentou lucros jamais vistos. Os cinco maiores bancos brasileiros – Bradesco, Itaú, Unibanco, Banco do Brasil e Caixa – lucraram R$18,4 bilhões em 2005, o maior resultado da história do sistema bancário brasileiro[5]

É cristalino como água de Bonito em Mato Grosso do Sul que o atual sistema não favorece a maioria do povo brasileiro que precisa reagir. A próxima eleição é o momento para começar a mudar, escolhendo criteriosamente os Deputados Federais, Estaduais, Senadores e Presidente da República, porque é do parlamento com a nossa pressão é que virão as mudanças esperadas.
[1] Doutor em Economia pela Unicamp
[2] Ex-presidente do BNDES
[3] Dados de Fevereiro de 2006
[4] Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
[5] Economática